FUNPI
(Fundo de promoção a industrialização de produtos
agrícolas)
A ELABORAÇAO DOS
ESTATUTOS DO FUNPI FOI FEITA ATRAVES DE UMA COMISSAO CRIADA PARA O EFEITO E
FINANCIADA PELA CCIAS E BANCO MUNDIAL E
APROVADO PELO CONSENHO DE MINISTRO.
FUNPI Não é TAXA e nem Imposto
algum, mas sim CONTRIBUIÇAO DO SECTOR PRIVADO.
Essa contribuição quem
o paga ou pagou foram os compradores finais, a partir do Porto de Bissau, ou
seja quem pagou o FUNPI foram os
indianos que ( por exemplo : ao pagarem 1.000 USD$ por tonelada de castanha
bruta, o FUNPI já vem incluído na estrutura de custos.
O ESTADO/GOVERNO, DE TRANSIÇAO AO GOVERNO ELEITO NÃO CONTRIBUIU COM NENHUM CENTIMO AO FUNPI, NÃO OBSTANTE
AO ESTABELECIDO NA alínea a) do nº 1 do Artigo 13º A DO SUPLEMENTO DO BOLETIN
OFICIAL ,DECRETO Nº 19/2011 de 3 de Maio e foi quem mais se beneficiou com o
Funpi –
(Em resposta a proposta
da CCIAS, nomeação do Conselho de Administração do FUNPI, o Governo decidiu
pela criação da Comissão Paritária, com autonomia Administrativa e financeira
para a gestao do FUNPI, constituída por 6 (seis) representantes do Governo e 4
(quatro) do sector privado)
CONTIRUBIÇAO DO FUNPI DO ANO 2011 (depósitos em conta coo
titulada)
Serviu para gestão e
controlo da comercialização da castanha de caju em todo o território nacional,
desde o centro de produção ao porto de Bissau, serviu igualmente para pagamento
de salários da função publica, complemento de salários da função publica, pagamento
de salários de professores, novos ingressos, contratados, diuturnidade e subsídios
de vela aos enfermeiros e técnicos de saúde, para pagamento de quota do BID,
BAD, OMVG, para FUNDEI, para a realização das eleições gerais ( com aquisição
de combustíveis pela Empresa Rotterbi Lda ), para garantia aos créditos
concedidos aos Empresários e Operadores económicos e para aquisição de
combustíveis ao funcionamento do EAGB para abastecimento de agua e eletricidade
a população guineense.
O Sector Privado, representando
pela CCIAS, por direito e em conformidade com o MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
assinado com o Governo, foi-lhe afectado 30% que recebeu parcialmente
restando-lhe ainda grandes somas para honrar com os seus compromissos e
continuar com a sua politica de autonomização das associações especializadas
filiadas e para o funcionamento das instituições vocacionadas para a promoção do
sector, nomeadamente INPA e ANCA.
A INPA, o valor afectado foi
utilizado pelo governo na aquisição de um laboratório de certificação de
qualidade ainda por montar?????
ANCA para o financiamento do
orçamento de funcionamento.
CONTRIBUIÇAO DO FUNPI DO ANO 2012 ( em virtude da situação
atípica )
O Governo de transição,
depois de ouvir o Sector Privado, deliberou pela alteração da contribuição e
pela devolução de 40Fcfa/Kilo de castanha exportada a todos os exportadores e
operadores económicos e ao próprio governo que se viu beneficiado sem nenhum
prejuízo.
CONTRIBUIÇAO DO FUNPI DO ANO 2013, 2014 E 2015 – (gestão
directa do governo eleito)
Foram da gestão directa
do Governo que deliberou pela alteração do valor da contribuição.
ANP por deliberação da plenária mandou suspender a
contribuição para a realização da AUDITORIA ao Funpi
CONTRIBUIÇAO DO FUNPI DO ANO 2016 (gestão directa do
governo eleito)
Com a suspensão pela
ANP da cobrança do funpi, o Governo continuou a cobrar sob forma de Contribuição
Predial Rustica ( 15 fcfas por kilo de castanha exportada).
NOTA IMPORTANTE:
O GOVERNO DO DSP –
Consumiu parte da Divida da Empresa ROTTERBI Lda para resolver o problema da
agua e eletricidade, assim como utilizou toda a contribuição confirmada pelo
chefe do executivo na sua entrevista ao jornal o DEMOCRATA, com o Jornalista
que questionava o montante….
NÃO CONHECO O MONTANTE EXACTO, EU SEI QUE ESTARIA EM CAUSA
CERCA DE SETE OU OITO MIL MILHOES FCFA, O QUE CORRESPONDE A CERCA DE 16 MILHOES
DE DOLLARES. SEI QUE PAGAMOS A TODAS AS INSTITUIÇOES UM VALOR BASICO QUE
PERMITIU-NOS, DE FATO, PREPARARMO-NOS PARA A MESA REDONDA E CHEGAR A MESA
REDONDA NUMA SITUAÇAO DE SOLVENCIA, PORQUE DEIXAMOS DE TER LUZES ENCARNADAS E
PASSAMOS A TER LUZES VERDES O QUE CRIOU UM AMBIENTE DE DIALOGO COM A COMUNIDADE
INTERNACIONAL.
QUEM DESVIOU DOS PRINCIPIOS E DOS PROCEDIMENTOS????
O GOVERNO, não é contribuinte do FUNPI conseguiu
resolver o problema do Pais, da governação, da Mesa Redonda e outras…..o Sector
Privado/ccias na qualidade de contribuinte não honrou com os seus compromissos
ate a data, vendo a sua imagem e seu bom nome a SEREM BANALIZADOS na praça
publica através dos blogs, jornais, rádios, bancadas, tabernas, lojas, bares,
cafés, nos transportes públicos, aéreos e em debates políticos e públicos em
assembleias dos ouvintes da RDPAfrica.
Para as almas mais
inquietas:
O Governo alem de arrecadar as receitas do Funpi,
utilizou:
DSP ao Jornal O
DEMOCRATA 7. Mil
milhões fcfa
Compromissos do
Governo 1.8 Mil
milhões fcfa
Credito as Empresas 6.2 Mil
milhões fcfa
Credito a FUNDEI
1.000.000.000fcfa
AO SECTOR PRIVADO,
Representado pela CCIAS, a Comissao Paritaria (DIRECCAO EXECUTIVA) pode
confirmar os números avançados pela Auditoria.
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