OGIVA NUCLEAR

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

O STJ passa certificado de incompetência ao Ministério Publico. E Sedja Man em maus Lençois.
O Supremo Tribunal de Justiça pronunciou sobre o requerimento referente ao arquivamento do processo de investigação de suspeita de corrupção do cidadão João Bernardo Vieira, antigo Secretario de Estado dos Transporte e Comunicação da Guine Bissau.

Este acórdão do STJ vem na sequência de um processo de investigação cujo período exceda ao previsto na Lei e, assim sendo, passa certificado de incompetência ao Ministério Publico pelo facto de não reunir provas para acusar este processo.

Outrossim, embora a equipe do Doka Internacional não acreditar que o sujeito é inocente, congratula com a decisão do Supremo porque a lei deve ser respeitada e ninguém merece ficar no cativeiro sem a culpa formalizada.

1 comentário:

  1. Congratulo me com a forma como foi analisada a decisão do STJ. Mas é preciso saber que o fulano na o foi ilibado de nada. O processo dele continua até ao julgamento. O que foi censurado foi o procedimento adoptado pelo Ministerio Publico que de certo vai passar a pautar se em conformidade. O Fulano continua suspeita e sob investigação. A medida que lhe foi aplicada e que na o esta correcta podendo o MP. aplicar outras medidas...Foi bom ter reconhecido o STJ que na verdade actuou para a legalidade o que demonstra que em circunstância alguma defende o A B C.
    O PGR que tire as conclusões. ..e quem o nomeou que tire ilações.

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