Doka Internacional- Denunciante deniferreira2009@gmail.com

DISCURSO DO PRESIDENTE JOMAV 

•  Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular;

• Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro;

• Venerando Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;

• Excelentíssimos Senhores ex-Presidentes da Republica, da Assembleia Nacional Popular e Primeiros-Ministros;

• Digníssimos Deputados da Nação;

• Excelências Senhoras e Senhores Membros do Governo;

• Senhor Ministro Director do Gabinete e Conselheiros do Presidente da República;

• Digníssimo Senhor Procurador-Geral da República;

• Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas;

• Excelentíssimos Senhores Embaixadores, Representantes do Corpo Diplomático, Organismos e Organizações Internacionais acreditados na Guiné-Bissau;

• Valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria;

• Ilustres Representantes de Confissões Religiosas e do Poder Tradicional;

• Ilustres Convidados;

• Minhas Senhoras e Meus Senhores;

Comemoramos hoje os 42 anos da nossa independência, proclamada a 24 de Setembro de 1973, nas matas de Boé, pela voz de João Bernardo Vieira, lendário Comandante da frente sul e primeiro Presidente desta Augusta Assembleia que acolhe este cerimonial do nosso Estado.

Para além do carregado simbolismo que lhes está associada, esta data constitui também uma oportunidade soberana para reflectirmos profundamente sobre o nosso percurso e projectarmos um olhar prospectivo para o conjunto dos desafios, que nos propomos vencer.

Esta data, que simboliza a nossa liberdade, conquistada com sangue, suor e lágrimas, é também um momento forte para nos congregarmos à volta do manancial de valores que estiveram na base da nossa epopeica Luta de Libertação Nacional, tais quais a justiça, liberdade, dignidade da pessoa humana, solidariedade, fraternidade e coesão social.

A comemoração do Dia da Independência é indissociável à homenagem merecida e devida às mulheres e homens que com altruísmo impar consentiram sacrifícios enormes – em alguns casos sacrifícios supremos – para que hoje pudéssemos desfrutar da dignidade que só o Homem livre pode vivenciar.

Em reconhecimento de eterno agradecimento a todos quantos disponibilizaram a vida à causa nacional, convido que me acompanhem num minuto de silêncio.

______ Muito obrigado!________

Gestos de deferência devem igualmente ser exprimidos e dirigidos a todos os nossos valorosos e heroicos Combatentes da Liberdade da Pátria, mulheres e homens que cedo se aperceberam que o nosso destino não podia ser aquele que se nos estava a ser imposto, um destino contrário às nossas aspirações, ao nosso orgulho e à nossa própria dignidade enquanto povo;

Mulheres e homens que se lançaram numa épica e vitoriosa epopeia que fez eco e se tornou referência positiva da emancipação e da autodeterminação de muitos povos africanos e do mundo - a eles quero aqui reiterar saudação especial e reconhecimento de eterna gratidão.

• Minhas Senhoras e meus Senhores,

Hoje, em homenagem a esses heróis e mártires da nossa história, a nossa geração não pode continuar a dar sinais de ser incapaz de continuar a trilhar o caminho por eles traçado, incapazes de ter um rumo e de consentir sacrifícios;

·         Não podemos aceitar e nem permitir que se sufoque e façam adormecer o sonho de todo um povo.

·         É chegada a hora de darmos um grito de revolta contra todas as formas e atitudes que possam fazer naufragar as nossas legítimas aspirações e a dignidade do guineense que habita em cada um de nós.

Eu, José Mário Vaz, enquanto guineense e enquanto Presidente da República, estou firmemente decidido a combater todas as formas de manifestação de interesses alheios ao interesse nacional.

Enquanto Presidente da República e garante do regular funcionamento das instituições, da coesão nacional, da independência, da Constituição e demais Leis da República, continuarei a orientar os meus actos no sentido de criar um clima de serenidade e de respeito mútuo, elementos indispensáveis para uma governação responsável.

Continuarei a promover um relacionamento interinstitucional são entre os diferentes órgãos de soberania, baseado no princípio da separação e complementaridade dos poderes do Estado. 

Estou igualmente determinado a não poupar esforços e energias para contribuir na edificação de uma sociedade onde sejam respeitados valores como a liberdade de expressão e de imprensa, os direitos humanos, a meritocracia e a submissão de todos à Constituição da República.

Contudo, acredito que o respeito por todos esses valores deve estar acompanhado do bom senso, sentido de responsabilidade e moderação para não fazer perigar a paz social e a estabilidade institucional.

·         Caros Compatriotas,

Como aprendemos com o nosso saudoso e imortal líder Amílcar Cabral, a independência não é um fim em si. É, sim, um pressuposto, um instrumento para a criação de condições para o desenvolvimento e bem-estar do nosso povo, na paz e na dignidade.

Por isso, mulheres e homens guineenses, os nossos desafios, hoje, são enormes.

·         Temos de ser capazes de trabalhar para alcançar a auto-suficiência alimentar;

·         Temos de ser capazes de baixar o nível de pobreza do nosso povo;

·         Temos de combater o desemprego, sobretudo o desemprego jovem;

·         Temos de conseguir reduzir as desigualdades sociais;

·         Temos de ser capazes de reduzir a mortalidade nos nossos hospitais, principalmente a mortalidade materna e infantil;

·         Temos de ser capazes de garantir o acesso aos cuidados primários de saúde e a escolaridade básica para as nossas crianças, jovens, especialmente jovens raparigas;

·         Mas também temos de poder construir infra-estruturas estruturantes, capazes de alavancar o nosso crescimento e desenvolvimento económico.

Tudo isso, caros concidadãos, só pode ser conseguido com “MÃO NA LAMA”. Não há milagres, não há panaceias, o trabalho árduo e honesto é um imperativo na prossecução do desenvolvimento de qualquer país e de um povo.

·         É preciso cultivar hábitos de trabalho e de civismo;

·         É imperativo aliar o exercício de reclamação de direitos à observância dos deveres do cidadão;

·         É necessário conciliar o exercício das nossas liberdades à assunção das nossas responsabilidades.

·         Caros Concidadãos,

Nos últimos meses, o nosso país foi abalado por uma grave crise política que pôs em causa o regular funcionamento das instituições, cujos efeitos ainda estamos a gerir.

Esta situação interpela-nos a todos e constitui um desafio às nossas capacidades de procurar soluções para os problemas que a nossa jovem democracia nos coloca.

Devemos tudo fazer para não permitir que este teste à nossa maturidade política e institucional seja convertida em crise de valores e diluição de ideais.

Convido e encorajo todos os órgãos de soberania a tirarem as devidas ilações desses momentos menos bons que o país atravessa, para construirmos no futuro próximo um relacionamento institucional mais saudável e profícuo, em benefício dos mais altos interesses do nosso povo.

Muito do que tem acontecido nesse capítulo impela-nos a repensar muitas das nossas opções, nomeadamente o nosso sistema político e educativo.

É importante que o relacionamento entre os órgãos da soberania se processe no mais absoluto respeito pela Constituição e pelo princípio de separação e interdependência dos poderes, evitando choques ou derrapagens susceptíveis de comprometer a estabilidade das nossas instituições.

Em qualquer processo, nem tudo é negativo. Esta situação política revelou aspectos positivos da nossa aprendizagem da democracia e permitiu que a Guiné-Bissau desse um salto qualitativo a nível de indicadores que regem as sociedades modernas.

Apesar da tensão social vivida e de exaltação de espíritos, em nenhum momento foram assinalados:

·         Violação de Direitos Humanos,

·         Violação da Liberdade de Expressão e de imprensa, pese embora todos os excessos verificados,

·         Violências, perseguições ou ameaças contra os cidadãos.

A assinalar ainda como ensinamentos positivos desta situação.

Realçamos, por um lado, o Poder Judicial que ao submeter-me ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, sai valorizado e vê reforçada a sua autoridade enquanto pilar do Estado de Direito Democrático, independentemente do juízo de mérito da sua decisão.

E, por outro, as nossas Forças de Defesa e Segurança cujo distanciamento das disputas políticas, mantendo e vincando a postura de verdadeiras forças republicanas com que ultimamente nos tem habituado.

De registar, igualmente, o acompanhamento das mulheres e homens que integram a missão da ECOMIB, que continuam a prestar no país um serviço exemplar e profissional.

Nesta janela de reconhecimentos, quero também deixar aqui uma saudação especial e palavras de apreço e elogio aos nossos parceiros de desenvolvimento que mantiveram uma postura compatível com os princípios do direito internacional e que se colocaram como parte da solução e não como parte do problema, salvaguardando os superiores interesses do povo guineense.

Estamos em querer que as autoridades legítimas, em momento oportuno e pelos canais adequados, darão inequívocos sinais que permitam reforçar os níveis de confiança que garantam a continuidade e reforço do apoio e assistência da comunidade internacional ao programa de desenvolvimento do país.

·         Caros Compatriotas,

Seguramente, a nossa Guiné-Bissau não é o país territorialmente mais extenso, nem o mais rico, mas de certeza é o que nos é mais querido e que mais amamos.

Por isso, compatriotas, quer vivamos no território nacional, quer na diáspora, todos os esforços e sacrifícios são poucos quando a tarefa é engrandecer a nossa Pátria.

Embora por vezes incompreendido, é nessa tarefa que estou empenhado, é nela que consagro todas as minhas forças, todas as minhas capacidades e toda a minha energia.

Aproveito esta feliz ocasião para felicitar a todos os guineenses, onde quer que estejam, por mais este aniversário que nos é comum a todos e apelar, mais uma vez, a cada um de nós um maior empenho na tarefa de reerguer o país.

Permitam-me ainda aproveitar este momento muito especial para lançar um vibrante apelo a todos guineenses, para que se evite tudo o que nos possa dividir, opor uns contra os outros, criar sofrimento e sentimentos de ódio.

Hoje mais do que nunca, precisamos de união, de coesão, de concórdia, de compreensão e de perdão, para engrandecermos esta minha, nossa, vossa pátria de Cabral.

Deus quis que este ano a Festa da independência coincidisse com a Festa do Tabaski, festa de perdão e de família.

Aproveito esta feliz coincidência para saudar todos os guineenses, em especial aos nossos irmãos muçulmanos e desejar-lhes uma boa festa.

Tendo ainda tido conhecimento da inexistência de condições para a realização da habitual viagem dos peregrinos nacionais aos lugares santos da Meca e da Medina por razões estranhas à vontade de todos nós e que não me confortam, expresso aqui toda a minha solidariedade a esses nossos concidadãos, assegurando empenho pessoal para que tal não volte a suceder.

Sirvo-me ainda desta oportunidade para saudar a todos quantos, não sendo guineenses, escolheram a nossa terra para trabalhar e viver, particularmente os nossos parceiros de desenvolvimento, e agradecê-los pelos apoios prestados nos diferentes domínios.

Por fim, e para terminar, renovo os mais profundos sentimentos de crença na Guiné do futuro que a aurora libertadora do dia de hoje nos fez presente.

Viva a República da Guiné-Bissau!

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu povo!