Doka Internacional- Denunciante deniferreira2009@gmail.com

DSP AMEAÇA COM GUERRA CIVIL

Felizmente, a medida que o tempo passa e o nosso povo vai-se inteirando paulatinamente de toda a verdade que esteve na origem da demissão do Governo de Domingos Simões Pereira, vão-se dissipando todas as dúvidas quanto a sua pertinência.

Acontece que, numa das passagens da última entrevista que concedeu à Rádio de Cabo Verde (se não fosse Cabo Verde, seria Cabo Verde na mesma. E por razões óbvias, só podia ser mesmo Cabo Verde), DSP afirmou que, passo a citar: “a situação na Guiné-Bissau, após a demissão do Governo, está mais para uma Guerra Civil”. Ele que gosta de exemplificar com a conduta política do Primeiro-ministro de Cabo Verde, por quem nutre profunda admiração, desta vez preferiu ignorá-lo e seguir o seu próprio instinto, que lhe impele a manter-se irredutível na vã tentativa de se manter no Poder, mesmo a custa duma devastadora guerra civil, que certamente já está a ser orquestrada na sua mente maquiavélica, para mais uma vez se derramar sangue inocente na Pátria de Amílcar Cabral.

Na sequência dessa afirmação infeliz e irresponsável, que pretende instigar à violência gratuita e insensata, num País onde a violência já deixou profundas e insanáveis cicatrizes, coloca-se a seguinte questão: onde está o patriotismo e o sentido de estado deste homem que um dia se propôs representar o nosso povo ao mais alto nível? Entretanto, aproveito para deixar um conselho de amigo à todos quantos continuam a apostar no recurso à violência como instrumento de resolução de conflitos sociais e políticos e assegurá-los que “a violência é um fenómeno perigosamente imprevisível e uma vez em curso não distingue as suas vítimas”.

Quem ouviu Domingos Simões Pereira a falar e quem o ouve! (não tem nada a ver!); Quem viu Domingos Simões Pereira a actuar e quem o vê! (uma autêntica desilusão!). A máscara caiu, o povo viu a outra faceta do seu ídolo e não gostou nadinha de saber que não foi desta que acertou na escolha do Líder – este está perigosamente agarrado ao Poder:

1.       DSP que um dia congratulou publicamente a postura do Primeiro-ministro Cabo-verdiano, por este ter, após o Congresso do PAICV, colocado o seu lugar a disposição da recém-eleita Presidente deste Partido, num gesto honroso, digno de referência e de ser adoptado como padrão de comportamento cívico aplicado ao Mundo da Política;

2.       Quando, na sua qualidade de Presidente do PAIGC, DSP declarou perda de confiança política no Secretário Nacional do Partido, Dr. Abel da Silva, este colocou imediatamente o seu lugar à sua disposição, demitindo-se de todas as suas funções partidárias;

3.       Quando, na sua qualidade de Primeiro-ministro e Chefe do Governo, DSP declarou perda de confiança política no Dr. Baciro Djá, então Ministro da Presidência, do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, num gesto inédito de patriotismo e coragem política, este colocou de imediato o seu lugar a sua disposição, demitindo-se de todas as suas funções governamentais;

4.      Quando, o Ministério Público indicia doze (12) membros do Governo por crimes de corrupção activa, branqueamento de capital e enriquecimento ilícito, DSP sai em defesa dos criminosos, investe-se contra o Poder Judicial e recusa categoricamente demitir os referidos elementos, por serem do seu círculo restrito – Sr. Eng.º, amizade não se mistura com negócio;

5.      Quando o Presidente da República apela à remodelação governamental como forma de ultrapassar o impasse e livrar o Governo da gatunagem, DSP continuava a insistir na manutenção dos referidos elementos no Governo, recorrendo ao voto de autoconfiança do Conselho de Ministros dos Irmãos Metralhas e da nossa Assembleia de Unanimidade Nacional – brincadeira de mau gosto;

6.      Quando, por fim, com a paciência esgotada, o Presidente da República lhe retira o voto de confiança e decide demitir o Governo, DSP, que tanta admiração, respeito e consideração nutre pelos políticos que não se agarram ao Poder e se demitem assim que a situação se revela adversa ao exercício das suas funções, alegando inconstitucionalidade da decisão e evocando a violação dos Estatutos do PAIGC (documento que nunca respeitou), declara guerra ao Presidente da República e a sua administração, envolvendo nela a Assembleia Nacional, o PAIGC, familiares, amigos e conhecidos, interessados no seu projecto de governação – onde estão o orgulho, a dignidade e a ética? Será que o exemplo do Primeiro-ministro de Cabo Verde não é aplicável à esta situação?

A ameaça de destituir o Presidente da República através da Assembleia Nacional é uma absurda treta que não está prevista na Constituição, porque se isso fosse possível estaríamos perante uma infindável crise institucional que se resumiria no seguinte:

1.      A Assembleia inicia todo um conjunto de procedimentos para destituir o Presidente da República;

2.      O Presidente da República antecipa os acontecimentos, dissolve a Assembleia e convoca novas eleições legislativas;

3.      De acordo com o resultado das eleições, constitui-se uma nova Assembleia e forma-se um novo Governo;

4.      Se o novo Primeiro-ministro for por exemplo DSP ou alguém que não goza da confiança política do Presidente da República, este demite de novo o Governo e pede a Assembleia para colaborar na formação e aprovação do Programa de um novo Governo, chefiado por alguém da sua confiança. Se por ventura a Assembleia responder negativamente à esse pedido, o Presidente da República dissolve-a e volta a convocar novas eleições legislativas, num ciclo interminável de eleições, demissões e dissoluções.

Tendo em conta que a política é um exercício muito sério e não um jogo de gato e rato, convêm que os Deputados se imbuíam de sentido de Estado e em nome dos supremos interesses do País, colaborem com o Presidente da República para evitar o espectro de eleições antecipadas.

Bem-haja à todos!

EPI