quarta-feira, 15 de julho de 2015

GOLPE DE ESTADO PALACIANO

Atenção camaradas e compatriotas, o momento é, de novo, crucial. Está em curso um golpe de Estado palaciano na nossa terra. Há pouco falou-se em “manobras de unanimismo” por parte do DSP. Mas, no fundo, não é disso que se trata. Algo pior do que isso está a ser engendrado pelo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Por isso acordem, meus irmãos! Onde realmente o DSP pretende chegar, com esses ziguezagues e reuniões agendadas com deputados na ANP - pedindo debate de urgência sobre actuação do Ministério Público - com intenção clara e assumida de atacar e aniquilar o Poder Judiciário, é voltar-nos ao estado anterior do desenvolvimento político, ao período do Estado Absolutista, chamado de partido único. Lembrem-se de que é justamente na Assembleia que se fazem as leis.

Reparem que a “separação de poderes” é um princípio do Estado liberal, moderno, que se firma nos três poderes que formam o Estado (legislativo, executivo e judiciário), para evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa. Esses poderes actuam de forma separada, independente e harmónica, sendo suas características, una, indivisível e não se delega. O que equivale dizer que "remar" contra um desses poderes afigura-se impossível. E quem se aventurar no sentido contrário estará a agredir o Estado na sua essência, à sua matriz.


Portanto, nada justifica esta ofensiva perversa do actual Primeiro-ministro contra o Poder Judiciário. Ele é também deputado da nação. Pois, são eles os fazedores das leis e por isso só têm que as respeitar e cumprir. Se os deputados caírem na politiquice de atacar o Poder Judiciário, então todo o edifício do Estado desmoronará, de vez, na Guiné-Bissau. 

Por isso, aproveitamos, também, para  exortar aos responsáveis ou membros do Governo, ou de outro órgão de soberania da nossa terra, sobre os quais recaem fortes indícios da prática de crimes ou acusações fundadas a colocarem-se às instâncias judiciais para prestar informações necessárias ao apuramento da verdade.

Cuidado, este tipo de ofensiva contra o Poder Judiciário nunca ocorreu em lado nenhum do planeta terra.

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