Doka Internacional- Denunciante deniferreira2009@gmail.com

EXCELENCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA

Dr. JOSE MARIO VAZ

EXCELENCIA SENHORA PRIMEIRA DAMA

DONA ROSA Good Djaby  VAZ

EXCELENCIAS, DISTINTOS CONSELHEIROS DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA;

EXCELENCIA SENHORES MEMBROS DO GOVERNO

ILUSTRES REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL;

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES;

Com a vossa permissão, permitam-me em nome do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a paz, Democracia e Desenvolvimento dirigir os nossos cumprimentos do Novo Ano, a sua Excelência o Senhor Presidente da Republica, outrossim a sua Douta Esposa Dona Rosa Gooddjaby, Vaz extensivos aos seus colaboradores e a família em geral, endereçando votos sinceros de saúde, longa vida, e sucessos no desempenho das funções do Primeiro Magistrado da Nação que amavelmente lhe foi acreditado democraticamente pelo Povo Guineense.

Excelência Senhor Presidente da Republica

Ilustres Conselheiros;

Minhas Senhoras e meus Senhores;

As Organizações da Sociedade Civil gostariam de por a consideração ao Senhor Presidente da Republica a sua visão face a evolução recente da vida política nacional de forma objectiva e construtiva, por forma a contribuirmos para que o presente ano seja melhor em termos de realizações e criação de bem-estar dos nossos cidadãos.

Excelência, Senhor Presidente da Republica;

Minhas Senhoras e meus Senhores;

As Organizações da Sociedade Civil guineenses manifestam o seu regozijo pelo retorno do país a ordem constitucional e regresso ao concerto das nações e, com a tomada de pose das novas autoridades espera-se grandes mudanças em termos de boa governação, estabilidade político-institucional e adoção do padrão de cidadania participativa no verdadeiro sentido da palavra para que possamos implementar um exercício de reconciliação nacional mais abrangente e inclusiva.

O desafio agora é maior, porquanto devemos compreender as nossas particularidades e unirmos em tornos dos ideais da GUINENDADE, pois só assim, dentre a nossa diversidade e divergências de opiniões quando debatidos podemos garantir uma maior confiança entre nós e criar um clima mais propício em que todos nós vamos poder utilizar a mesma linguagem que é a de desenvolvimento da Guiné-Bissau, para garantirmos o bem-estar dos cidadãos.

Diante deste desafio, as Organizações da Sociedade Civil são consideradas hoje a espinha dorsal de qualquer Sociedade democrática. Os Sindicatos as Organizações ligadas as igrejas, as Organizações não-governamentais, as fundações sociais, as Associações de jovens, de mulheres, as manjuandades, os grupos informais de inter-ajudas, a ordem dos advogados, dos médicos entre outras, desempenham um papel vital na construção do bem-estar social e económico, na afirmação dos valores da democracia, da solidariedade e da paz social. Daí a imperiosa necessidade da sua aproximação e participação nas políticas públicas do país como forma a tecerem as suas aspirações e contributos importantes no processo de desenvolvimento socioeconómico do país.

EXCELENCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA

ILUSTRES CONSELHEIROS;

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES;

Concernente à situação politica, registou-se durante o ano findo a realização bem-sucedida das eleições presidenciais e legislativas, saudadas pela comunidade nacional e internacional, a sociedade civil deseja e faz votos para que os presentes mandatos dos titulares dos órgãos saídos dessas eleições terminam nos termos previstos na lei. Para tal ė fundamental a estabilidade político-institucional, o diálogo, a concertação permanente e a boa governação.

O papel de Vossa Excelência na qualidade do Primeiro Magistrado da nação e garante da constituição ė fundamental.

Com a abertura ao pluralismo na década de 90, a Guiné-Bissau optou pela democracia como forma do governo, em consequência, foram realizadas várias eleições legislativas e presidenciais, no entanto, ficou por realizar as eleições Autárquicas consideradas importantes para completar o ciclo eleitoral e devolver ao povo a faculdade de participar diretamente na administração dos assuntos do seu próprio interesse.

Nesta perspectiva, aproveitamos esta ocasião para solicitar a Vossa Excelência, Senhor Presidente da Republica no sentido de utilizar a vossa magistratura e influencia no quadro da interdependência dos órgãos da soberania para que as eleições autárquicas sejam realizadas ainda no decorrer da presente legislatura tendo em consideração a vontade política manifestada pelo governo para a sua realização.

O pluralismo democrático e a diversidade partidária não constituem factores de estrangulamento mas sim de divergência ideológica, dentro de um espírito de compromisso com a causa da nação e da primazia do interesse colectivo sobre os interesses político-partidários e particulares. 

Nessa esteira, a acçao dos partidos políticos com ou sem assento parlamentar, bem como da sociedade civil são importantes e fundamentais para a vitalidade da nossa jovem democracia.

Aproveitamos esta sublime ocasião para solicitar à sua Excelência Senhor Presidente da Republica no âmbito de interdependência dos órgãos da soberania a vossa magistratura para que seja adotada a consagração na nossa legislação eleitoral a OBSERVAÇAO DOMESTICA DAS ELEIÇOES, como se faz em todos outros Estados da CEDEAO, alias, tem sido nos últimos tempos a recomendação dos observadores internacionais que participaram em diferentes eleições no país.

EXCELENCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA;

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES;

Parece adquirida, entre nós, a ideia de que há reformas indispensáveis a levar a cabo para o aperfeiçoamento das instituições e do funcionamento do Estado e, também, para elevação das condições de governabilidade do país.

Nesta matéria, é plena a disponibilidade das organizações da sociedade civil em cooperar com as outras Instituições da República, visto que o cumprimento dos compromissos assumidos com a Nação passa necessariamente pela garantia de resultados que conduzam ao progresso e bem-estar, mais democracia participativa e boa governação.

Muito se tem falado na reforma de sector de Defesa e Segurança, mas não é menos verdade que pouco progresso tem sido registado nestes dois sectores vitais para a consolidação da Paz social e Desenvolvimento Sustentável.

É urgente transformar as Forças de Defesa e Segurança e o Sistema Judiciário verdadeiros factores da Paz e da atracão do Desenvolvimento Sustentado. Na democracia, as Forças de Defesa e Segurança nutrem da visão moderna que se traduz no binómio Segurança e Desenvolvimento ou seja, a verdadeira transição da visão Revolucionária para Republicana bem como, do seu redimensionamento à capacidade económica e financeira do Estado, outrossim, dos interesses geoestratégico do país no actual contexto democrático e de Estado de Direito Democrático.

Excelência Senhor Presidente da Republica;

Ilustres conselheiros do Senhor presidente da Republica;

Minhas Senhoras e meus Senhores;

A boa governação, a resolução dos conflitos, a promoção e a defesa dos direitos humanos, o crescimento económico e a geração de empregos, o combate à pobreza e às desigualdades sociais, a preservação do ambiente, enfim, o progresso e bem-estar social continuam sendo os grandes desafios para o Ano de 2015.

Porquanto, o Estado deve optar também pela proteção da família, como núcleo essencial e vital da sociedade para assegurar o desenvolvimento do tecido social, redução de crises sociais e promoção de valores morais e culturais.

A ausência de uma política pública para o combate ao desemprego, tem protagonizado por parte da camada jovem o recurso a emigração clandestina, violência gratuita, abandono escolar entre outros.

O Desemprego e a precariedade laboral atingem maioritariamente as populações mais jovens, remetendo-as para situações de extrema vulnerabilidade, comprometendo a sua autonomia e emancipação. A aposta na criação de oportunidades do estágio e 1º emprego, o empreendedorismo e o intercâmbio assumem-se centrais na promoção da emancipação juvenil.

Neste sentido, rogamos o uso da sua magistratura no âmbito de interdependência dos órgãos da soberania para a revisão, implementação e fiscalização de leis de estágios profissionais, linhas de financiamento das iniciativas dos jovens apoiar a Instituição de um espaço de diálogo e de concertação permanente entre o Governo e diferentes actores sociais, não só aquele espaço de concertação dos assuntos laborais entre o governo, sindicatos e sector privado. Esse novo espaço vai poder contribuir para a estabilidade ao nível dos diferentes sectores da vida social.

Em relação aos deficientes, por constituir uma camada da nossa sociedade que precisa de uma atenção especial, solicitamos ao Senhor Presidente da Republica a sua atenção relativo a situação da promulgação da lei das pessoas com deficiência.

Excelência Senhor Presidente da Republica

 Excelência Senhora Primeira Dama

Ilustres Conselheiros

Minhas Senhoras e meus Senhores

A ausência de uma política económica séria voltada para a produção de riqueza constitui a principal causa da pobreza que aflige o nosso povo. A administração financeira não tem mecanismos de recolha plena e controlo das receitas públicas, o número de funcionários públicos e as despesas públicas ultrapassam a capacidade orçamental do Estado.

O país precisa de uma política económica eficaz que passa essencialmente pela industrialização das actividades económicas nomeadamente, pesca, agricultura e resolução definitiva da crise energética.

A implementação de uma estratégia para minorar os efeitos da crise financeira mundial na nossa economia deve ser tomada o mais urgente possível pelas nossas autoridades.

Os nossos recursos naturais são uma bênção que Deus nos deu, por conseguinte, para que não tornem maldição para a nossa população, devem ser explorados de forma transparente e os benefícios deles provenientes sejam geridos convenientemente a favor de todos.

A concessão e exploração dos recursos naturais devem orientar-se em primeira linha, pela defesa do interesse colectivo, respeito pelos direitos humanos, criação de infraestruturas com vista a promover o investimento privado e combater a pobreza.

Respeito pelos padrões de boa governação e de transparência são princípios que devem ser respeitados por forma a evitar futuros conflitos e ma gestão. A sociedade civil exorta as nossas autoridades no sentido de adoção de medidas com vista a adesão do pais a iniciativa de transparência na indústria extrativas (EITIE), que é uma coligação global de empresas, governos e sociedade civil que trabalham em conjunto para melhorar a transparência e gestão responsável das receitas dos recursos naturais.

As instituições fiscalizadoras constituem um suporte importante para assegurar maior  transparência da acção governativa, por isso mais uma vez, no âmbito de interdependência dos órgãos da soberania rogamos a vossa magistratura no sentido de dar uma atenção ao funcionamento da Autoridade Reguladora Nacional, Autoridade Reguladora dos Concursos Públicos entre outras.

Para terminar renovo votos de um bom Ano Novo, desejando saúde, prosperidade ao Senhor Presidente da Republica, bem como a vossa Douta Esposa e família.

Muito obrigado

BEM-HAJA