Doka Internacional- Denunciante deniferreira2009@gmail.com

“MUDAR DE RUMO”…

Zarolho, sou eu? Não! 

O discurso do Primeiro-ministro da Guiné-Bissau na 69.ª Assembleia Geral da ONU, deixou-me algo apreensivo em muitos aspetos da vida política nacional e internacional. Virou-se caixa-de-ressonância do Palácio das Necessidades em Lisboa? Ponho a minha mão no fogo de que Domingos Simões Pereira não descorda do “Reformismo tribalista” da CPLP e da enfadonho estratégia de contornar a nossa soberania através da ideia de envio de força internacional para a nossa terra. Para mostrar o verdadeiro rosto do regime que pretende introduzir na Guiné-Bissau, subiu ao alto do palanque da ONU e disse: “ (...) Queremos endereçar uma palavra de apreço e de profundo reconhecimento as forças de ECOMIB que, graças ao seu desempenho e profissionalismo garantiram uma transição pacífica e ordeira. Da mesma forma, saudamos os esforços de todos os actores políticos nacionais e dos parceiros externos no sentido de produzir o consenso necessário a favor da continuidade de uma força internacional de estabilização após o período do presente mandato”. Ora, “o período do presente mandato” que aqui se refere é o da vigência das forças de ECOMIB. Então, há ou não oposição de opinião nesse raciocínio? Se, na verdade, como ele afirma, as forças de ECOMIB até mereceriam, no fim da sua missão, a mais alta condecoração do Estado guineense. E se assim fosse, porque então requerer produção de consenso a favor da continuidade de “uma força internacional de estabilização” na Guiné-Bissau? Estes senhores têm medo do povo que os elegeu? Reconheço que a questão em si atiça vários tipos de interpelações. Mas, quanto a mim, a pergunta pertinente tem a ver com a visão futurista de Domingos Simões Pereira. O que significa que a situação do país necessitará, após o mandato das forças de ECOMIB, de “uma força internacional de estabilização”. 

Terá sido a forma mais diplomática que encontrou para descartar a hipótese da renovação do mandato de ECOMIB. Lançou pista e pulou-se para cima do muro: “nha boka kasta lá”! 

Outra questão referida tem a ver a noção da fragilização do Estado. Quem recusa admitir que os “sucessivos golpes de Estado” na nossa terra são consequências lógicas ou filhas legítimas e primogénitas de, também, “sucessivas más governação” ou governação falhadas e corruptas no nosso país, parte de uma visão distorcida da realidade. 

Basta ver o estado de desenvolvimento do país durante os 40 anos. Disse, o Primeiro-ministro: “A condição de Estado institucionalmente frágil, pós-conflito e com parcos recursos financeiros, acrescida das consequências políticas, económicas, ambientais e sociais gravosas, colocam a Guiné-Bissau perante uma situação complexa e difícil para a qual a assistência internacional é chamada a exercer o papel fundamental de estabilizador, neste período pós-eleições, com vista a reforçar a capacidade institucional do Estado, reduzir a pobreza e as vulnerabilidades das populações, garantir a estabilidade social, assegurar a legitimação social da governação e relançar a economia”.

  

Mas, quantas mil vezes assistência internacional não terá sido chamada a exercer o papel fundamental de estabilização? Até parece que acabou de descobrir a pólvora! O nosso país está a ser assistido internacionalmente há mais de 40 anos, como atrás referi, que avanços foram alcançados? Nada, proliferou ervas daninhas! “Paraquat“ é um composto quarternário de amônio utilizado como herbicida para controlar uma gama enorme de ervas daninhas em todo o mundo. Mas, quando utilizado na Guiné-Bissau é ineficiente e insustentável.

O Primeiro-ministro acabou de abrir um precedente bastante perigoso à ação democrática, viajando com o líder do maior partido de oposição no colo para a ONU. Revela um retrocesso no caminho da liberdade e da democracia. Em parte algum assistiu semelhante acontecimento. 

Se não está e nunca esteve em causa a questão da soberania do Estado, porquê este embuste? A ONU, não é nenhuma gaiola de psicopatas. Nos corredores da Assembleia Geral, Alberto Nambeia não passava de uma espécie de “cavalo de Tróia” para impressionar à assistência financeira internacional. Discursou: “As novas autoridades da Guiné-Bissau, o Parlamento, a Presidência da República e o Governo, elegeram o diálogo inclusivo e a concertação política como instrumentos privilegiados nos esforços de consolidação da estabilidade política e criação de largos consensos sobre os principais eixos da governação”. 

Depois justificou a sua visão de partilha do poder para resolução dos principais problemas, dizendo: “Com isto, para além de pretendermos reforçar a legitimidade democrática das instituições políticas, queremos de uma forma clara e inequívoca dar o passo decisivo para a construção de consensos alargados sobre os principais assuntos na nossa sociedade, ancorado num Protocolo político que definiu as grandes linhas de atuação legislativa e governativa, incluindo questões que se prendem com as reformas do Estado, a revisão constitucional e a reconstrução económica. 

Sinal desta visão da partilha de poder para a resolução dos nossos principais problemas, é aqui demonstrada pela presença do líder da oposição que integra esta comitiva, para juntos  demonstrar ao mundo que é possível a Guiné-Bissau enveredar pela concórdia e a estabilidade”.  Será que “passo decisivo” para a construção de “consensos alargados” dispensa a liberdade e a democracia? Resta conhecer os termos do tal Protocolo politico e as promessas do líder do PRS, Alberto  Nambeia, quanto às disputas político-partidárias (democráticas) plasmadas na constituição da República da Guiné-Bissau.