sábado, 19 de julho de 2014

BREVE RETRATO DAS PESCAS…

Apenas os pervertidos não concordarão, mas somos todos unânimes de que se os sucessivos governos do PAIGC, que estão no poder há 40 anos, gerissem com transparência e responsabilidade  os recursos pesqueiros, hoje, não estaríamos a mendigar o mundo pelo apoio em meios para controlar a nossa Zona Económica Exclusiva da pirataria marítima.

Recordo-lhes um curto episódio relatado pelo então Secretário de Estado das Pescas, Mário Dias Sami, em Janeiro de 2010. Na altura, foram apreendidos 10 navios pirata pelos fuzileiros da Armada na faina na nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE). As investigações levadas a cabo pelo Ministério Público na Pescas, resultou na prisão preventiva de um alto funcionário.

Mário Dias Sami, explicava em entrevista a Rádio Galáxia de Pindjiguiti, dizendo que ao assumir as rédeas das Pescas constatou, de imediato, que durante todo o mês de Setembro de 2009 não havia sido realizadas operações de fiscalização nas águas territoriais. Preocupado então com a situação contactou o coordenador da FISCAP, pedindo-lhe mais informações sobres as razões  inação durante um mês. A resposta do responsável foi de que, na altura, não havia fundos disponíveis para realizar operações de fiscalização. Sami recordou-lhe dos  fundos concedidos no âmbito do acordo de pesca com a União Europeia. 

O encarregado retorquiu-lhe de que essa verba se esgotara desde o mês de Janeiro. Era verdade, reconheceu Sami! De fato, os fundos utilizados em 2009, eram fundos do ano 2007, no quadro do protocolo de acordo com a União Europeia. Os de 2008/2009, por alguma razão, não tinham sido ainda desbloqueados.  Entretanto, o responsável ainda explicou que, durante aquele período, o seu departamento estava apenas a assegurar o monitoramento e controlo de fiscalização dentro das zonas reservadas da pesca artesanal por meio dos postos avançados de Cacheu e Cacine.

O então governante, resolveu descer mais a fundo do poço. E de acordo com as informações obtidas no terreno, constatou que não foram realizadas as operações de fiscalização naquela período (Setembro de 2009), justamente porque as licenças de pesca concedidas a alguns navios tinha expirado e estes, por sua vez, não tinham providenciado no sentido de obter novas licenças. Continuaram simplesmente a praticar atividades piscatórias. O que lhe deu a entender que, na realidade, existia conivência de alguém nesse assuntos.

Reparou depois que havia coincidência entre a atividade de  fiscalização, que se realizaria no final do ano de 2009, e a previsão da disponibilização  de fundos.  Sami  deu a entender também que havia, constantemente, no seio da equipa de fiscalização, fugas de informação, permitindo fuga dos navios, antes dos fiscalizadores chegarem ao local. 

Disse que houve, inclusivamente, situações em que um representante de um navio com multa de cem milhões francos CFA o tentou aliciar com trinta e três milões francos CFA no seu gabinete.

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