domingo, 2 de junho de 2013

POR DETRÁS DOS CONFLITOS  

Haverá uma pergunta prévia e traiçoeira que precisa de ser respondida: se para o mundo a Democracia e Liberdade em África são um processo ou um objetivo a atingir, porque se estranha tanto o ressurgimento constante de conflitos nos nossos países? Continuamos a acreditar que a questão não está ocultada pelo conceito da Democracia, mas sim na intenção dos homens. E que para concretizarem os seus intentos manipulam e deturpam o sentido da “coisa”, sempre que surja oportunidade para o fazerem. 

Em Africa, sobretudo nos países da língua portuguesa estamos a assistir um tipo de democracia diferente da praticada na Europa e no mundo. Ela estará adaptada as circunstâncias locais? 

Duvido que sim! Digamos que as elites dirigentes em Africa importaram ossos e deitara fora a carne da democracia. Para mim – e ponho as minhas mãos no fogo por isso – a causa da instabilidade e dos conflitos nos nossos países derivam da deturpação premeditada do significado e da prática da Democracia em Africa. A verdade é que se a classe política não tirasse proveito dela tal como ela é praticada hoje em dia já teria tido outro fim. 

A hipocrisia é a palavra de ordem! Os dirigentes africanos partilham a mesma visão da democracia com os delegados para a Africa enviados pela dita comunidades internacionais. A democracia na Europa e nos Estados Unidos da América, é diferente da que se pratica nos nossos países. O mundo sabe-o! Na Europa, por exemplo, seja no sistema presidencialista, parlamentarista, republicano ou monárquico, o conceito da Democracia se resume na tomada de decisões políticas por intermédio direto ou indiretamente dos “representantes eleitos” pelos cidadãos. 

Aqui, o que é importante e que se procura em Democracia é a angariação cada vez mais dos representantes dos cidadãos ou grupos de cidadãos (partidos) nas câmaras. Há os que elegem mais e os que elegem pouco ou nada. Os que elegem mais (50+1) formam governo. Há “vitoriosos” sim, mas não há “derrotado”. Os perdedores (ou derrotados, se quiserem) seriam os que não conseguiram eleger pelo menos um representante para a câmara dos deputados. As legislaturas normalmente correm com tranquilidade e liberdade crítica dos cidadãos e das formações políticas. Diriam outros, porque o contexto social onde decorrem são homogéneos. 

Enquanto em Africa, nos países que atrás referi, o conceito de “representantes eleito” é uma etiqueta apenas para cumprir o ritual democrático exigido. Na prática é uma democracia darwinista destinada a subjugação e esmagamento do adversário, se for preciso. Com que objetivo? Impedir que os “representantes eleitos” da oposição fiscalizem as atividades políticas dos governantes. Os argumentos muitas vezes esgrimidos para o efeito consistem - na perspetiva dos adeptos do monopartidarismo - na necessidade de criar consensos e unidade nacional. A imagem criada é que a África não passaria de uma manta de retalhos que choca com o “igualitarismo cultural” que se pretende implementar. Por isso -  nos países do continente - o “tribalismo” enquanto objeto, tem sido utilizado pelos  governantes africanos como uma espécie de espanta-pardais, dividir para melhor reinar. 

Por outro lado, este tipo de abordagem política das sociedades africanas lisonjeia certas correntes ideológicas mundiais. Recordamos que o projeto colonial de alguns países europeus tinha como finalidade transformar a Africa à sua imagem e semelhança. Porque só com hegemonia cultural se poderia garantir os dividendos económicos. Sabemos, por outro lado, que se não fosse a colonização, historicamente, a Africa negra estaria para a Europa como o Oriente está para o Ocidente. Daí talvez tenha surgido a ideia de comparar o nosso país com o Japão, feita pelo jornalista Tomas Friedman, citado pelo blog Emplastro. Portanto, a tal cumplicidade que referíamos entre uma certa corrente ideológica no mundo e a democracia que está a ser pelas elites africanas nos nossos países, resulte destes fatores. O status quo político favorece as suas agendas económicas que não precisam de muito barulho para serem aprovadas. 
Então, o fenómeno “banho” em voga e que temos vindo a referir, são esquemas encontrados pelos “partidos únicos” - os que estavam no poder no início dos anos noventa e que pela pressão internacional foram obrigados a instituir na Lei base dos seus países o reconhecimento da existência dos demais partidos políticos - para se manterem no poder. Terminado o ritual das eleitorais, como dissera anteriormente, retorna-se a situação de partido único idêntica a anterior. O status quo vai-se mantendo! A liberdade de imprensa, o poder judicial, as forças armadas e de segurança são controlados pelo aparelho do partido no poder. Os funcionários públicos identificados com a oposição são escorraçados ou convertidos em militantes do partido no poder e em elementos do regime. Em muitos casos, a estratégia da oposição se não for de resignação, é de recolhimento. Em algumas circunstâncias preferem a clandestinidade e subversão silenciosa. Não é por acaso que nos países como o nosso, as legislaturas são periclitantes e o poder cambaleia. O autocratismo africano resulta em grande parte das lutas internas pelo poder. 

Chegou a hora de arrebentarmos com as masmorras do monopartidarismo praticado nas nossas terras!

Nababu Nadjenal

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